Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Matéria Jornal O Globo de 05/08/2012
“SÃO PAULO – De um lado, cerca de 15% das mulheres brasileiras que, segundo estimativas, por problemas delas ou dos parceiros, têm dificuldade de engravidar. De outro, especialistas de um mercado cada vez mais lucrativo: o da reprodução assistida. No meio, nenhuma lei, apenas normas elaboradas em 2011 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, em 2010, pelo Conselho Federal de Medicina tentando regulamentar o setor.
A conclusão: regulação e fiscalização ainda muito longe da eficácia. De um total estimado de 200 clínicas que oferecem serviços de inseminação artificial e fertilização in vitro, apenas 78 cumpriram a resolução da agência que as obriga a dar informações, chamada RDC 23.”
A Pró Nascer foi à primeira clínica de reprodução humana assistida do Rio de Janeiro a cumprir as exigências da ANVISA (RDC23) por entender que a resolução buscava regulamentar estabelecimentos e profissionais capacitados a fim de fornecer maior segurança aos pacientes que buscam tratamento de infertilidade.
Conforme conclusão do jornal O Globo, a fiscalização está muito longe da eficácia, por isso, cabe ao paciente buscar clínicas licenciadas para realizar seu tratamento, uma vez que o desgaste emocional e financeiro é grande.
Resolução RDC nº 23
Veja a resolução RDC nº 23, no que diz respeito às normativas da Vigilância Sanitária (ANVISA) referente as Clínicas de Reprodução Humana Assistida.
